A Síndrome da Alienação Parental

Conceito

O conceito de “Síndrome da Alienação Parental” – SAP – foi proposto pelo psiquiatra Richard A. Gardner em 1985. Visa definir práticas realizadas por um genitor para romper ou atenuar laços afetivos de seu filho com o outro cônjuge. Frequentemente, é usado no contexto de disputa pela custódia do mesmo. 

 

No geral, a Síndrome está associada a um sentimento de vingança pelo ex-parceiro, o que se torna uma “justificativa” para a implantação de falsas memórias, obstrução do contato do não-guardião, críticas desmedidas sobre este e projeção na criança de toda a frustração advinda do rompimento. Acontece, por assim dizer, uma “lavagem cerebral” na criança.

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Consequências e estratégias SAP que devem ser combatidas:

De fato, existem variadas estratégias com diferentes níveis, de modo que a Síndrome da Alienação Parental pode ser graduada em três estágios de intensidade: Leve, Moderado e Grave. No primeiro, ainda há a convivência do menor e do genitor alvo sem grandes dificuldades, o que se altera acentuadamente nos casos mais graves. 

Já esses casos mais graves, são aqueles em que a criança ou adolescente passa a compartilhar as mesmas opiniões, mágoas e ódio sem fundamentos. Desta forma, ela se recusa a estabelecer vínculo com o pai/mãe. Neste contexto, há situações extremas em que o menor é convencido de que padeceu por alguma relação incestuosa de abuso sexual, visto que já não sabe discernir entre a realidade e a fala insistente.

O que fazer quando presenciar um caso de SAP?

Diante da gravidade da ocorrência, um caso assim deverá ser comunicado a um profissional da área da saúde e a um advogado. Desta forma, o caso é levado ao Poder Judiciário de maneira premente e se torna inevitável a suspensão de visitas, além de primordial a avaliação psíquica para ratificar a denúncia. A qual, infelizmente com grande frequência, não é concluída. Logo, cabe ao juiz reestabelecer as visitações – fazendo a preservação do menor ser comprometida, visto que não foi confirmado o crime tampouco a alienação sem a avaliação psíquica finalizada. A criança é condenada ao estado de “órfão de pai vivo”.

Importância dos pais

É indiscutível a importância de ambos os genitores para o desenvolvimento infantil no âmbito moral e cognitivo. Por exemplo, condutas ilegais de menores podem surgir em função da ausência materna, enquanto o afastamento do pai pode ser responsável por dificuldades de reconhecer limites e de aprender regras de convivência social.

O distanciamento forçado da figura paterna representava a maioria do volume de casos. Todavia, este caráter está sendo reconfigurado pelas recentes alterações no papel feminino na sociedade. Contudo, a entrada da mulher no mercado de trabalho intimou o homem a se envolver nas atividades domésticas e na vida da prole mais ativamente. Então, quando o divórcio é preciso, ele passou a reivindicar a guarda dos filhos ou visitas mais frequentes, fato que era praticamente inexistente décadas atrás.

Consequências ao alienador:

Assim sendo, independente de quem seja o alienador ou a razão que o motiva, o juiz poderá:

  • Adverti-lo, ampliar o regime de convivência em favor do genitor alvo;
  • Estipular uma multa;
  • Alterar o tipo de guarda;
  • Declarar suspensão da sua autoridade.

Mesmo que os acompanhamentos psicológicos não sejam suficientes para compensar por anos – ou uma infância inteira – de falsas verdades e que a relação não seja reestabelecida, a punição é uma medida para reverter a alta incidência da SAP.

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