Como Funciona a Licença Maternidade no Brasil

Como Funciona a Licença Maternidade no Brasil: Um Guia Completo

A licença maternidade é um direito trabalhista fundamental para as mulheres brasileiras. 

Mas, como funciona a licença maternidade no contexto brasileiro? Mergulharemos nesse tema para entender todos os detalhes aqui no Blog BKS.

Grávida com sua filha abraçando a barriga - An image symbolizing maternity leave, showing a close-up of a pregnant woman's belly with a young daughter embracing it lovingly. The mother's belly is prominently displayed, symbolizing her pregnancy. The daughter, with a joyful expression, is gently hugging her mother's belly, conveying a sense of anticipation and love for the upcoming sibling. The background is soft and nurturing, enhancing the warmth and affectionate bond between the mother and daughter.

Histórico da Licença Maternidade

Estabelecida em 1943 através da CLT, a licença maternidade garantia, inicialmente, 12 semanas de afastamento. 

Esse período, inicialmente custeado pelo empregador, representou um marco na proteção às trabalhadoras gestantes.

Mudanças e Adaptações ao Longo dos Anos

Com o passar dos anos, seguindo recomendações da OIT, o Brasil adaptou como funciona a licença maternidade, transferindo os custos para a Previdência Social em 1973.

Em 1988, houve uma ampliação significativa, estendendo a licença para 120 dias. E, em 2016, surgiu o programa Empresa Cidadã, que permitiu uma extensão para até 180 dias.

Início da Licença Maternidade

Uma dúvida comum é sobre quando começa a licença. Ela pode ser iniciada até 28 dias antes da data prevista para o nascimento. 

No entanto, uma decisão do STF em 2022 trouxe uma mudança importante: em casos de internação prolongada da mãe ou do bebê, a licença só começa após a alta hospitalar.

Duração e Direitos Associados

Ao entender como funciona a licença maternidade, é crucial saber sobre sua duração:

  • 120 dias para parto, adoção ou natimorto.
  • 14 dias em casos de aborto espontâneo ou legal.
  • 180 dias para membros do programa Empresa Cidadã.

Além da duração, durante a licença, a trabalhadora tem estabilidade no emprego. Em situações de trabalho insalubre, a gestante pode ser realocada. 

A mãe também tem direito a pausas para amamentação e, em certas circunstâncias, a uma licença adicional para amamentação.

Salário-Maternidade e Seus Detalhes

Diversos grupos têm direito ao salário-maternidade. O valor, em geral, é baseado na média dos salários anteriores. Para trabalhadoras formais, o valor é o salário atual. Para aquelas com remuneração variável, considera-se a média dos últimos seis meses. 

Já para contribuintes individuais, o cálculo é feito com base na média dos últimos 12 salários.

Conclusão

Compartilhe

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Artigos Relacionados