ADVOGADO DIREITO MÉDICO EM JOINVILLE

Os advogados em Joinville da BKS — Escritório de Advocacia realizam defesas judiciais para médicos e hospitais em ação de responsabilidade civil por imperícia, imprudência e negligência, todas classificadas como erro médico.

Nossa experiência poderá ser aproveitada inclusive na defesa de reclamação no CRM. Também, elaboramos a estratégia defensiva inicial para outros advogados, incluindo a minuta da contestação já com os subsídios técnicos elaborados pelo nosso assistente técnico que poderá acompanhar a demanda. Essa facilidade é apreciada especialmente para jovens advogados que não tem experiência e pretendem atuar na área do direito médico, angariando a experiência de mais de 21 anos de atuação do escritório BKS em ações indenizatórias.

A estratégia de atuação é nosso principal diferencial nas defesas de erro médico, inicialmente identificamos as restrições do argumento da ação e estudamos pormenorizadamente a defesa técnica com auxílio dos subsídios fornecidos pelo cliente e com a participação ativa de um assistente técnico responsável pela consolidação e elaboração da técnica. 

A criação da estratégia defensiva une as defesas jurídica e técnica em uma contestação completa que explora todas as linhas e atuação demonstrando a inexistência de negligência, imprudência ou imperícia. Adiante entenda como funciona o procedimento de defesa que utilizamos. 

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Entenda como prestamos nossos serviços nas defesas de erro Médico

Clique nas caixas e veja os pontos importantes de nossa estratégia de atuação.

Primeiro contato com os elementos da demanda com análise da petição inicial, prontuários, folhas baú e relatos das partes. Nesta fase identificamos as restrições. O cliente tem a oportunidade de apresentar aos advogados os seus argumentos técnicos de defesa. Com isso apresentamos a proposta de honorários para elaboração da estratégia técnica e argumentativa e os custos individuais das fases do processo.

A primeira reunião é momento de entendimento de todas as informações principais e secundárias para início da elaboração da estratégia. Nela são checados e validados os dados fornecidos na petição inicial. Agora as hipóteses são desenvolvidas de forma livre e guardadas para a fase seguinte. Esse é o primeiro momento de definição das provas e informações que deverão ser obtidas para preparação da defesa.

Com o recebimento das informações e provas é momento das análises técnicas e jurídicas. Os dados são analisados pelos advogados responsáveis pela demanda.  Um briefing com a estratégia prévia de defesa é remetido ao Assistente Técnico parceiro do escritório.

O Assistente técnico, médico especialista em perícias, com experiência em milhares de ações judiciais, seja como perito do juízo ou assistente técnico, apresenta suas considerações sobre o caso e em conjunto com os advogados ajustam a estratégia jurídica pretendida a estratégia técnica. Agora o Assistente Técnico apresenta os subsídios técnicos adicionais para a defesa, que somados aos inicialmente desenvolvidos pelo cliente consolidarão a defesa técnica.

Após as considerações técnicas apresentadas pelo assistente, os advogados finalizam a estratégia defensiva validada em reunião pelo cliente. Agora, há definição da distribuição do ônus probatório com a previsão do despacho saneador. As provas testemunhais e técnicas são definidas e a extensão de cada uma das provas é projetada para futura apreciação na instrução processual, em especial quando da preparação das perguntas para as testemunhas. 

A contestação é elaborada e apresentada ao cliente, com previsão de protocolo em 5 dias antes do prazo final.

Nesta fase acompanhamos a resposta do Autor contra os argumentos e provas apresentadas na contestação, validando ou refutando as contraprovas apresentadas. Também, é importante verificar alterações no argumento inicial, podendo assim readequar a estratégia defensiva. 

Nesta fase acompanhamos a resposta do Autor contra os argumentos e provas apresentadas na contestação e validamos as contraprovas apresentadas ou alterações no argumento inicial, podendo readequar a estratégia defensiva. 

Os quesitos técnicos são elaborados pelo Perito e validados pelos advogados que incluem elementos jurídicos que possam embasar a defesa jurídica. Também, é apresentado o rol de testemunhas, sendo elaborado as perguntas que serão validadas e acrescidas 72 horas antes da audiência de instrução e julgamento.

Nesta fase havendo perícia direta, o Assistente Técnico acompanha a perícia, já na perícia indireta o Assistente se coloca a disposição do Perito para qualquer esclarecimento adicional.  Os advogados, muitas vezes, enviam o material existente nos autos para a elaboração do parecer, evitando que algum documento não seja identificado no caderno eletrônico. Após a divulgação do parecer, este é enviado ao Cliente e analisado pelo Assistente Técnico e os Advogados. Havendo necessidade para o desenvolvimento da estratégia e argumento de defesa serão formulados quesitos complementares.

Agora, é momento de manifestação da defesa quanto o parecer do perito, podendo concordar total ou parcialmente com as conclusões, ou impugná-las apresentando as razões técnicas para tanto, visto que o Juiz não necessita seguir a orientação da perícia para justificar sua sentença. 

A fase de instrução e julgamento é o momento da coleta das provas pelo Juiz na forma requerida pelas partes. Na maioria das vezes são as audiências para oitiva das partes e testemunhas.   Nos casos de erro médico podemos ouvir outros médicos, equipe de enfermagem ou pessoas com conhecimento dos fatos, ou dos danos. Como é possível a oitiva da parte adversa, orientamos o cliente das perguntas prováveis que lhe serão submetidas, tornando o procedimento mais eficiente e assertivo.  Também, elaboramos previamente o rol de perguntas para todas as testemunhas e caso necessário para a parte adversa. Com a correta preparação a audiência fluirá conforme planejado.

Finalizado a fase processual da coleta de provas, o juiz determina que as partes apresentem as alegações finais. Nossos advogados analisam novamente todo o caderno processual, separam as provas conforme os argumentos de defesa e transcrevem os trechos dos depoimentos importantes para consolidação das teses. Também, podem ser elaborados gráficos e desenho na forma visual law para melhor compreensão do magistrado. Em resumo, o argumento de defesa é novamente exposto com a demonstração da prova que corrobora o entendimento, fechando o arco narrativo em favor da improcedência.  

Proferida a sentença, nossos advogados analisam o resultado e imediatamente enviam a decisão para o cliente, agendando a reunião com objetivo de esclarecer os seus efeitos. Havendo obscuridade ou contradição são manejados embargos de declaração permitindo o esclarecimento pelo Juiz.  Vale lembrar que invariavelmente nos casos de erro médico haverá a propositura da apelação pelo Autor. 

Havendo improcedência do pedido de indenização, a parte Autor, na maioria das vezes, recorre via apelação ao Tribunal de Justiça. Nossos advogados irão novamente apresentar em petição os motivos pela qual a improcedência dos pedidos deve ser ratificada pelos Desembargadores, essa peça é denominada contrarrazões de apelação. Ela serve para reafirmar os argumentos de defesa vencedores, relembrando as provas que comprovaram a inexistência da imprudência, negligência ou imperícia.

Após alguns anos do recebimento da apelação pelo Tribunal, o Desembargador Relator publica o dia da sessão na qual será julgado a apelação Autor.  Agora os advogados podem criar um pequeno resumo da causa para envio aos Desembargadores melhor compreender a demanda, esse documento leva o nome de memoriais e não é obrigatório.  Dependendo do caso é possível sustentar oralmente, ocasião que um dos Sócios do Escritório defenderá os argumentos de forma oral, seja presencialmente como por videoconferência. 

Após algumas semanas da sessão de julgamento é publicado pelo Tribunal o acordão que analisado pelos advogados é enviado ao cliente com o agendamento da reunião para esclarecimentos, podendo ser presencial como por videoconferência. 

Caso o Autor não recorra ao STJ ou STF após 15 dias úteis, a decisão do Tribunal se torna imutável, chamamos este fenômeno jurídico de trânsito em julgado. Vencido o prazo, nossos advogados realizam a prestação de contas ao cliente, apresentando o resultado e esclarecendo qualquer dúvida. Caso o autor possua patrimônio, é possível recuperar os honorários de perito adiantados e qualquer custa processual despendida pelo cliente. Entretanto, o mérito estará finalizado com a sentença de improcedência definitiva.

Da validação da nossa estratégia defensiva no erro médico e o investimento para contratação:

Da Equipe Multidisciplinar para Defesa Plena

O Escritório para defesas de erro médico utiliza uma equipe multidisciplinar, envolvendo um advogado do direito administrativo para defesa no CRM, um médico especialista em perícia médica com experiência em mais de 20 anos, além dos advogados sócios da BKS com experiência na condução de defesas de direito médico.

Uma ação de responsabilidade civil por erro médico em Santa Catarina tem uma duração média de 15 anos, razão pela qual os valores envolvidos para uma representação adequada são muitas vezes elevados, pois além dos honorários advocatícios e do assistente técnico são necessários o adiantamento dos valores do perito médico nomeado pelo juiz.  Esses honorários periciais podem ser divididos pelas partes, conforme a decisão saneadora determinar.

Da validação da nossa estratégia defensiva no erro médico

Os valores investidos na defesa são recompensados com uma sentença de improcedência, conforme o precedente ao lado indica. 

Os médicos que contam com seguro de responsabilidade médica podem aproveitar para suas apólices e obter a restituição dos honorários até o limite indicado pelas condições gerais.

RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ERRO MÉDICO QUE TERIA DADO CAUSA AO ÓBITO DO CÔNJUGE E GENITOR DAS DEMANDANTES. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. TESE DE QUE ESTARIA DEVIDAMENTE COMPROVADO NOS AUTOS QUE O ÓBITO DO CONVIVENTE E PAI DAS DEMANDANTES DEU-SE EXCLUSIVAMENTE POR CULPA DO MÉDICO PREPOSTO DO HOSPITAL REGIONAL. INSUBSISTÊNCIA. PROVA ENCARTADA, E SOBRETUDO LAUDO MÉDICO-PERICIAL, ATESTANDO QUE NÃO HOUVE NEGLIGÊNCIA DO MÉDICO ATUANTE NO CASO. AUSÊNCIA DE PROVAS CAPAZES DE DESCONSTITUIR A LISURA E INTEGRIDADE DO LAUDO PERICIAL. NEXO CAUSAL NÃO CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR AFASTADO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO DESPROVIDO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS RECURSAIS. VERBA ACRESCIDA ÀQUELA JÁ FIXADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA. EXIGIBILIDADE, TODAVIA, SUSPENSA DIANTE DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA.

Aproveite e tire todas as suas dúvidas sobre erro médico agora, diretamente pelo WhatsApp. Caso opte pelo formulário, em poucas horas um advogado experiente no assunto, Dr. Luís André, lhe responderá:

Fotografia do Dr. Luís André - Direito Médico - Defesas
Dr. Luís André Beckhauser - OAB/SC - 15.698

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E-mail para dúvidas: luis@beckhauser.com

 
 
 

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