Mais de mil áreas arrematadas no leilão da Agência Nacional de Mineração

Mineração de Areia.

Conforme notícia veiculada nos sítios do https://blog.jazida.com/ e da ANM – Agência Nacional de Mineração, mais de 1.000 áreas em disponibilidade receberam propostas de interessados quando da realização da 5ª Rodada de Disponibilidade de Áreas.

Áreas ofertadas e propostas

4.500 áreas foram ofertadas, 4.461 para pesquisa e 39 para lavra. Deste número, 1.123 áreas receberam apenas uma manifestação de interesse e foram arrematadas (25%), 1.459 áreas receberam mais de um interessado, sendo então destinadas para a etapa de leilão (32,4%) e 1.918 áreas foram consideradas fracassadas – livres – pois não houve interessado e já estão livres para novos requerimentos (42,6%).

Quando há mais de uma manifestação de interesse em uma mesma área segue para a fase de leilão eletrônico, ao passo que “1.459 áreas participaram da etapa de Leilão Eletrônico, finalizada dia 27 de dezembro, e 8 áreas foram suspensas ao longo do período de participação. Das 39 áreas ofertadas para lavra, apenas 4 não receberam propostas financeiras.” Desse contingente de 1459 áreas em leilão:

  • 1.459 áreas foram destinadas à etapa de leilão;
  • 353 áreas não obtiveram lances (fracassadas) e serão consideradas livres após homologação;
  • 1.098 áreas foram arrematadas;
  • 8 áreas foram suspensas;
  • Maior lance R$31.899.000,00*;

Os estados que mais abrigam áreas arrematadas nessa etapa são Minas Gerais (252 áreas), Goiás (140 áreas) e Ceará (80 áreas arrematadas).

A área que recebeu o maior lance do 5º edital* está localizada nos municípios Érico Cardoso/BA e Livramento De Nossa Senhora/BA.

O cronograma com as próximas etapas da 5ª Rodada de Disponibilidade pode ser acessado no sítio do sistema SOPLE/ANM, conforme Termo de Retificação-07-02-2022.pdf:

O cronograma com as próximas etapas da 5ª Rodada de Disponibilidade pode ser acessado no sítio do sistema SOPLE/ANM

“Informações importantes sobre a etapa de Leilão Eletrônico:

  • O participante que não realizar o pagamento da proposta vencedora no prazo estipulado pelo edital, poderá sofrer multa no valor de R$ 1.000,00 (mil reais) ou 20% do valor da proposta vencedora, o que for maior.
  • No caso de não pagamento integral do valor da proposta vencedora no prazo, não ocorrerá a convocação dos demais Participantes que tiverem ofertado proposta e a Área será incluída em novo edital de disponibilidade a ser publicado.
  • Caso o participante não cumpra as regras do edital, ele também poderá sofrer suspensão temporária de participação em procedimentos de DISPONIBILIDADE DE ÁREAS pelo prazo de 2 anos.
  • A área que não receber nenhuma proposta financeira será considerada livre no dia útil subsequente a publicação da homologação do resultado no DOU.

Acesse o SOPLE e consulte o resultado na íntegra.”

Fontes: blog.jazida.com, ANM

Links: https://blog.jazida.com/leilao-eletronico-da-5a-rodada-de-disponibilidade-da-anm/

 https://sople.anm.gov.br/portalpublico/edital/10/documentos-publicos

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