Grávida com sua filha abraçando a barriga - An image symbolizing maternity leave, showing a close-up of a pregnant woman's belly with a young daughter embracing it lovingly. The mother's belly is prominently displayed, symbolizing her pregnancy. The daughter, with a joyful expression, is gently hugging her mother's belly, conveying a sense of anticipation and love for the upcoming sibling. The background is soft and nurturing, enhancing the warmth and affectionate bond between the mother and daughter.

Como Funciona a Licença Maternidade no Brasil

A licença maternidade no Brasil, estabelecida em 1943, garante às trabalhadoras um afastamento inicial de 12 semanas, custeado inicialmente pelo empregador. Com recomendações da OIT, a responsabilidade foi transferida para a Previdência Social em 1973. Em 1988, a duração foi ampliada para 120 dias, e em 2016, o programa Empresa Cidadã permitiu uma extensão para 180 dias. A licença pode começar até 28 dias antes do parto, mas uma decisão de 2022 do STF ajustou o início em casos de internações prolongadas. Durante a licença, a trabalhadora tem direitos como estabilidade no emprego e pausas para amamentação.