mask, supermercado, virus, bks

CONFLITO DE DIREITOS NA PANDEMIA: SOLIDARIEDADE X CONFORTO. QUAL PREVALECE?

Para o Juiz de Araranguá (SC), a negativa de acesso ao supermercado por pessoa sem máscara facial não configura dano à moral, pelo contrário, trata-se de medida de aplauso ao estabelecimento.     O Autor defendia que não havia decreto municipal ou estadual que obrigasse a utilização da máscara facial para acessar o estabelecimento, pelo …

CONFLITO DE DIREITOS NA PANDEMIA: SOLIDARIEDADE X CONFORTO. QUAL PREVALECE? Leia mais »