Direito Ambiental e Minerário

natureza - advogados -ambiental

Nossos Advogados Ambientais em Joinville realizam defesas administrativas e judiciais e infrações ambientais – IMA  (FATMA)IBAMA e fundações e secretarias de meio ambiente municipais.

Nosso Escritório atua no ramo ambiental desde os primeiros anos da sua fundação, participando de inúmeras ações cíveis públicas e defendendo seus clientes em milhares de ações ambientais envolvendo acidentes marítimos em Santa Catarina.

Além da defesa e/ou atuação ativa em lides ambientais, nossos advogados ambientais auxiliam as defesas técnicas para sindicados patronais de Santa Catarina na área Ambiental, razão pela qual somos referência em defesas para o setor de mineração, propondo ações coletivas em defesa da Classe. 
Mineração de Areia.

ADVOGADO AMBIENTAL EM JOINVILLE COM EXPERIÊNCIA DE 21 ANOS.

Nosso escritório é localizado na Rua Visconde de Taunay 456, Joinville (SC), com um amplo estacionamento. Porém, com o agendamento com antecedência pelo Telefone (47) 3453-3333, nossos colaboradores terão o imenso prazer de deixar uma ou duas vagas reservadas com seu nome para sua chegada.

Ligue agora e fale diretamente com um de nossos advogados ou agende sua visita, sem compromisso, pelo (47) 3453-3333.

A DISPENSA DA COMPENSAÇÃO PELO USO DA APP PELAS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO EM SANTA CATARINA

A DISPENSA DA COMPENSAÇÃO PELO USO DA APP PELAS ATIVIDADES DE MINERAÇÃO EM SANTA CATARINA

Este artigo trata da razão e efeito do § 6º do artigo 38 do Código Estadual do Meio Ambiente de Santa Catarina frente a atividade da mineração de areia. No final de 2021, o legislador catarinense adequou a legislação ambiental,

Agência Nacional de Mineração celebra acordo de cooperação técnica com o MME e a CPRM

Agência Nacional de Mineração celebra acordo de cooperação técnica com o MME e a CPRM

Na tarde da terça-feira (08/02/22), foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Mineração (ANM), a Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM/SGB) e o MME. Este acordo, muito celebrado, ocorreu durante a abertura da Semana

A PUBLICIDADE DOS PROCESSOS MINERÁRIOS E SUAS LIMITAÇÕES FRENTE A RESOLUÇÃO 01/2019 DA ANM

A PUBLICIDADE DOS PROCESSOS MINERÁRIOS E SUAS LIMITAÇÕES FRENTE A RESOLUÇÃO 01/2019 DA ANM

A Consolidação Normativa do DNPM, atual ANM – Agência Nacional de Mineração – foi publicada em 2016. Ela buscava reunir, sistematizar e ordenar os atos normativos do departamento que dispunham sobre os regimes de aproveitamento dos recursos minerais.  A consolidação,