Segurança Jurídica para o Setor Mineral Brasileiro
Tokenização de ativos minerais, due diligence especializado, joint ventures e fusões & aquisições no setor mineral. Assessoria estratégica para mineradoras e investidores que operam no Brasil.
Direito Minerário
Legal Bridge Brasil
Desenvolvimento da Mineração
Minerais — Pioneiros
Direito Minerário de Alta Complexidade para um Setor em Transformação
O setor mineral brasileiro atravessa uma revolução sem precedentes — da ascensão de minerais estratégicos para a economia verde à tokenização de ativos e à chegada massiva de capital estrangeiro. Operar nesse ambiente exige muito mais do que conhecimento técnico: exige advogados que compreendem profundamente o ciclo mineral, da pesquisa à produção.
A Beckhauser, Kroetz & Sócios criou sua prática dedicada ao Direito Minerário com uma equipe que une experiência regulatória, expertise em ativos digitais e sólida atuação no mercado de M&A mineral. Assessoramos desde mineradoras de pequeno porte até grandes grupos com operações em múltiplos estados.
"Construir argumentos vencedores e manejá-los com habilidade até a satisfação das necessidades jurídicas de nossos clientes, garantindo tranquilidade para que possam usufruir plenamente da vida."
Nossa equipe possui vivência direta em projetos de infraestrutura e mineração, acompanhando operações em campo — não apenas no escritório.
Pioneiros na estruturação jurídica de security tokens e stablecoins lastreadas em ativos minerais em todo o território nacional.
Assessoria especializada para investidores internacionais que acessam o mercado mineral brasileiro, com atendimento em inglês.
Utilizamos ferramentas de IA generativa para due diligence mais rápida, análise de contratos e identificação de riscos regulatórios.
Soluções Jurídicas para o Setor Mineral
Cobertura jurídica completa do ciclo mineral — da estruturação ao desinvestimento.
Tokenização de Ativos Minerais
Estruturação jurídica completa para a emissão de security tokens e stablecoins lastreadas em ativos minerais. Unimos direito minerário, regulação de ativos digitais e mercado de capitais para viabilizar projetos inovadores com segurança legal.
- Estruturação de security tokens minerais e stablecoins
- Conformidade com regulamentação da CVM e Banco Central
- Contratos de custódia e lastro em reservas minerais
- Modelagem de SPEs para emissão tokenizada
- Assessoria a plataformas de negociação (exchanges)
- Due diligence regulatória para projetos DeFi mineral
Due Diligence de Minas e Mineradoras
Investigação jurídica profunda para aquisições, fusões e investimentos no setor mineral. Analisamos todos os aspectos regulatórios, ambientais, titulares e trabalhistas para que seu investimento seja seguro e informado.
- Auditoria de títulos e alvarás minerários (DNPM/ANM)
- Revisão de licenças ambientais (IBAMA, IMA/FATMA)
- Análise de passivos trabalhistas e previdenciários
- Mapeamento de riscos regulatórios e compliance ambiental
- Verificação de conformidade com o Código de Mineração
- Relatório executivo para tomada de decisão de investimento
Joint Ventures no Setor Mineral
Estruturação e negociação de joint ventures entre empresas nacionais e internacionais no setor mineral. Garantimos alinhamento de interesses, proteção dos sócios e viabilidade operacional para projetos de exploração e produção.
- Redação e negociação de acordos de joint venture
- Estruturação societária (SPE, consórcios e outras modalidades)
- Contratos de exploração conjunta e royalties
- Acordos de confidencialidade e earn-in agreements
- Regulação de entrada de capital estrangeiro (Banco Central)
- Planejamento tributário para operações conjuntas
Fusões & Aquisições — Setor Mineral
Assessoria estratégica em toda a jornada de M&A mineral: do screening inicial à execução da transação e integração pós-fechamento. Representamos compradores, vendedores e investidores institucionais com visão comercial e rigor jurídico.
- Estruturação e negociação de compra e venda de mineradoras
- Contratos de compra de ativos minerários (LOI, SPA, MOU)
- Avaliação de ativos e reservas sob perspectiva legal
- Negociação de representations & warranties e earn-outs
- Assessoria a fundos de private equity no setor mineral
- Gestão de aprovações regulatórias junto a CADE, ANM e órgãos ambientais
Um Escritório com DNA Mineral
Não somos uma prática genérica que "também atende mineração". Nossa equipe foi constituída por advogados com especialização exclusiva no setor, com presença em campo, atuação junto a órgãos reguladores e experiência real em transações complexas.
Ao nos contratar, você acessa 25 anos de tradição da Beckhauser, Kroetz & Sócios aliados à mais moderna abordagem jurídica para o setor mineral — incluindo o uso de inteligência artificial na análise de processos e contratos.
Iniciar ConversaAdvogados Especializados em Direito Minerário
Três especialistas dedicados ao direito mineral, com formações complementares que cobrem todo o espectro do setor.
Bacharel em Direito pela PUC-PR e em Administração pela UFPR, com MBA em Direito Tributário pela FGV. Especialista em Direito Minerário e Ambiental e Direito Marítimo. Gestor de IA Generativa aplicada à advocacia, lidera projetos que unem estratégia jurídica clássica e tecnologia de vanguarda.
Principal referência jurídica na intersecção entre o setor mineral e a nova economia digital. Especialista em Direito Mineral e Ambiental, lidera a tokenização de ativos minerais com security tokens e stablecoins lastreadas em reservas. Assessor do Instituto de Desenvolvimento da Mineração (IDM Brasil).
Bacharel pela UFPB, pós-graduado em Direito Minerário com vivência direta em projetos de infraestrutura e mineração. Especialista em fiscalização, conformidade ambiental e processos administrativos junto a órgãos reguladores. Elo entre a estratégia jurídica de alto nível e a execução operacional segura.
Minerais Estratégicos e Metais Preciosos
Assessoramos empresas em toda a cadeia mineral, com expertise em minerais críticos para a transição energética, metais preciosos e commodities industriais — cobrindo operações de exploração, extração e comercialização.
Pronto para Proteger seu Projeto Mineral?
Entre em contato com nossa equipe de Direito Minerário. Atendemos mineradoras, investidores, fundos de private equity e empresas estrangeiras que operam no Brasil.
