Escritório regularmente inscrito
Aliança nacional de advocacia
Instituto de Desenvolvimento da Mineração
Atendimento nacional e internacional
Operações com investidores estrangeiros
Sobre a Prática
Direito Minerário de Alta Complexidade para um Setor em Transformação
O setor mineral brasileiro atravessa uma revolução sem precedentes — da ascensão de minerais estratégicos para a economia verde à tokenização de ativos e à chegada massiva de capital estrangeiro. Operar nesse ambiente exige muito mais do que conhecimento técnico: exige advogados que compreendem profundamente o ciclo mineral, da pesquisa à produção.
A Beckhauser, Kroetz & Sócios criou sua prática dedicada ao Direito Minerário com uma equipe que une experiência regulatória, expertise em ativos digitais e sólida atuação no mercado de M&A mineral. Assessoramos desde mineradoras de pequeno porte até grandes grupos com operações em múltiplos estados.
“Construir argumentos vencedores e manejá-los com habilidade até a satisfação das necessidades jurídicas de nossos clientes, garantindo tranquilidade para que possam usufruir plenamente da vida.”
Expertise de Campo
Nossa equipe possui vivência direta em projetos de infraestrutura e mineração, acompanhando operações em campo — não apenas no escritório.
Vanguarda em Ativos Digitais
Pioneiros na estruturação jurídica de security tokens e stablecoins lastreadas em ativos minerais em todo o território nacional.
Capital Estrangeiro
Assessoria especializada para investidores internacionais que acessam o mercado mineral brasileiro, com atendimento em inglês.
Inteligência Artificial Jurídica
Utilizamos ferramentas de IA generativa para due diligence mais rápida, análise de contratos e identificação de riscos regulatórios.
Nossas Especialidades
Soluções Jurídicas para o Setor Mineral
Cobertura jurídica completa do ciclo mineral — da estruturação ao desinvestimento.
01
Tokenização de Ativos Minerais
Estruturação jurídica completa para a emissão de security tokens e stablecoins lastreadas em ativos minerais. Unimos direito minerário, regulação de ativos digitais e mercado de capitais para viabilizar projetos inovadores com segurança legal.
- ◆Estruturação de security tokens minerais e stablecoins
- ◆Conformidade com regulamentação da CVM e Banco Central
- ◆Contratos de custódia e lastro em reservas minerais
- ◆Modelagem de SPEs para emissão tokenizada
- ◆Assessoria a plataformas de negociação (exchanges)
- ◆Due diligence regulatória para projetos DeFi mineral
02
Due Diligence de Minas e Mineradoras
Investigação jurídica profunda para aquisições, fusões e investimentos no setor mineral. Analisamos todos os aspectos regulatórios, ambientais, titulares e trabalhistas para que seu investimento seja seguro e informado.
- ◆Auditoria de títulos e alvarás minerários (DNPM/ANM)
- ◆Revisão de licenças ambientais (IBAMA, IMA/FATMA)
- ◆Análise de passivos trabalhistas e previdenciários
- ◆Mapeamento de riscos regulatórios e compliance ambiental
- ◆Verificação de conformidade com o Código de Mineração
- ◆Relatório executivo para tomada de decisão de investimento
03
Joint Ventures no Setor Mineral
Estruturação e negociação de joint ventures entre empresas nacionais e internacionais no setor mineral. Garantimos alinhamento de interesses, proteção dos sócios e viabilidade operacional para projetos de exploração e produção.
- ◆Redação e negociação de acordos de joint venture
- ◆Estruturação societária (SPE, consórcios e outras modalidades)
- ◆Contratos de exploração conjunta e royalties
- ◆Acordos de confidencialidade e earn-in agreements
- ◆Regulação de entrada de capital estrangeiro (Banco Central)
- ◆Planejamento tributário para operações conjuntas
04
Fusões & Aquisições — Setor Mineral
Assessoria estratégica em toda a jornada de M&A mineral: do screening inicial à execução da transação e integração pós-fechamento. Representamos compradores, vendedores e investidores institucionais com visão comercial e rigor jurídico.
- ◆Estruturação e negociação de compra e venda de mineradoras
- ◆Contratos de compra de ativos minerários (LOI, SPA, MOU)
- ◆Avaliação de ativos e reservas sob perspectiva legal
- ◆Negociação de representations & warranties e earn-outs
- ◆Assessoria a fundos de private equity no setor mineral
- ◆Gestão de aprovações regulatórias junto a CADE, ANM e órgãos ambientais
Por Que a BKS?
Um Escritório com DNA Mineral
Não somos uma prática genérica que “também atende mineração”. Nossa equipe foi constituída por advogados com especialização exclusiva no setor, com presença em campo, atuação junto a órgãos reguladores e experiência real em transações complexas.
Ao nos contratar, você acessa 25 anos de tradição da Beckhauser, Kroetz & Sócios aliados à mais moderna abordagem jurídica para o setor mineral — incluindo o uso de inteligência artificial na análise de processos e contratos.
Nossa Equipe
Advogados Especializados em Direito Minerário
Três especialistas dedicados ao direito mineral, com formações complementares que cobrem todo o espectro do setor.
Setores Atendidos
Minerais Estratégicos e Metais Preciosos
Assessoramos empresas em toda a cadeia mineral, com expertise em minerais críticos para a transição energética, metais preciosos e commodities industriais — cobrindo operações de exploração, extração e comercialização.
Interessado em saber mais? Preencha o formulário para esclarecimentos sem compromisso. Nossa equipe entrará em contato para discutir como podemos ajudá-lo
Nosso telefone para ligação: (47) 3453-3333 – ramal 207 – Dr. Felipe Volkmann
Atendemos todo o Brasil por videoconferência.
E-mail para dúvidas: felipe@beckhauser.com
Nosso telefone para ligação: (47) 3453-3333 – ramal 111 – Dr. Nícollas
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Nosso escritório é localizado na Rua Visconde de Taunay 456, Joinville (SC), com um amplo estacionamento. Porém, com o agendamento com antecedência pelo Telefone (47) 3453-3333, nossos colaboradores terão o imenso prazer de deixar uma ou duas vagas reservadas com seu nome para sua chegada.
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