BKS BLOG

Artigos produzidos pelos nossos advogados e colaboradores a partir das principais dúvidas de clientes e notícias.

meu INSS na Play Store
Consumidor
Webmaster BKS

COMO REALIZAR CADASTRO NO MEU INSS

Você sabe como fazer cadastro no “MEU INSS“? Você sabe a importância de ter um cadastro no “MEU INSS“? O “MEU INSS” é um cadastro integrado ao GOV.BR que oferece um ambiente digital único aos serviços públicos do governo. Para que você possa realizar o cadastro no MEU INSS, é

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como criar conta no GOV.br
Consumidor
Webmaster BKS

COMO REALIZAR O CADASTRO NO GOV.BR

Você possui um cadastro no site do GOV.BR? Você sabe a importância de possuir um cadastro no site do governo? Com o cadastro da sua conta no gov.br, o governo conseguirá te identificar quando solicitar algum serviço público digital, por exemplo, os serviços digitais do INSS, a carteira de trabalho

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Quem paga o frete de devolução em caso de desistência? - BKS
Consumidor
Luís André Beckhauser

QUEM PAGA O FRETE DE DEVOLUÇÃO NO CASO DO ARREPENDIMENTO NA VENDA COMERCIAL?

Muitas vezes confundimos uma relação de consumo com a venda comercial. Entender essa diferenciação é importante, pois é possível a desistência sem justa causa na compra comercial após o recebimento da mercadoria pelo Comprador. Isso impacta na responsabilização pelo pagamento das despesas com o frete caso as partes optem pela

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Direito de Trânsito
Gabriela Kühl

Documento de licenciamento de volta ao papel

Após decisão judicial, os Detrans dos estados devem voltar a imprimir o CRLV  em papel moeda, como era antes do documento digital.  Essa decisão foi resultado de uma liminar proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4º Região (TRF4). Que determinou que os Detrans voltassem a emitir os certificados em papel.

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