Soluções Jurídicas com
25 Anos de Excelência
Advocacia especializada em diversas áreas do direito. Conheça todos os nossos serviços e encontre a solução ideal para o seu caso.
Fale com um EspecialistaEncontre o serviço jurídico certo para você
Atuamos em nove grandes áreas do direito, com equipe especializada e foco em resultados. Navegue pelas categorias abaixo.
Família & Sucessão
Assessoria jurídica especializada em herança, inventário e planejamento sucessório com segurança e agilidade.
Advogado Especializado em Inventário
Auxiliamos famílias nos processos de inventário extrajudicial e judicial, partilha de bens e herança — com cuidado e eficiência em um momento tão delicado.
Testamento e Planejamento Sucessório
Garantimos segurança e clareza na sucessão do seu patrimônio. Elaboramos testamentos de acordo com a legislação vigente, protegendo sua família e sua vontade.
Diretivas Antecipadas de Vontade (Testamento Vital)
Elaboramos sua declaração de vontade sobre cuidados, procedimentos e tratamentos médicos para situações futuras de incapacidade — um documento indicado para qualquer pessoa com capacidade civil plena, não apenas idosos ou pacientes já diagnosticados, e que pode ser integrado ao seu planejamento sucessório.
Direito Trabalhista
Proteção de direitos trabalhistas para empregados e assessoria estratégica para empresas — com profissionais de vasta experiência.
Consultoria Trabalhista Empresarial
Orientação jurídica completa em Direito do Trabalho para empresas. Profissionais com ampla atuação e experiência para manter sua empresa em conformidade e evitar passivos trabalhistas.
Riscos Psicossociais – NR1
Auxílio especializado para empresas se adequarem à NR1 no que tange ao gerenciamento de riscos psicossociais no ambiente de trabalho — evitando autuações e promovendo saúde organizacional.
Reintegração de Motorista de Aplicativo
Sua conta na Uber ou 99App foi bloqueada injustamente? Atuamos na reintegração da conta, na indenização por danos morais e na recuperação dos lucros cessantes do período de suspensão.
Direito Médico
Assessoria jurídica especializada para médicos, clínicas e profissionais da saúde — da defesa ao planejamento tributário.
RPM – Retribuição de Produtividade Médica
Reconhecimento judicial da RPM como verba remuneratória com cobrança retroativa dos últimos 5 anos. Direito garantido para médicos de Santa Catarina — sem honorários antecipados.
Termo de Consentimento (TCLE) para Médicos
Elaboramos o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido personalizado para cada especialidade médica, garantindo proteção legal ao profissional na era digital.
Defesa em Erro Médico
Defesa completa para médicos acusados injustamente de erro médico, tanto em ações judiciais quanto em processos no CRM. Utilizamos a estratégia BKS de defesa — robusta e especializada.
Defesa Jurídica na Iatrogenia
Representação especializada em casos de complicações iatrogênicas — quando o dano decorre do próprio tratamento médico. Atuamos na distinção entre iatrogenia lícita e ilícita para proteger o profissional.
Redução de IRPJ e CSLL para Clínicas e Consultórios
Decisão do STJ confirmou o direito de clínicas médicas, odontológicas e laboratórios à redução substancial de IRPJ e CSLL. Atuamos para garantir essa economia tributária para você.
Direito Tributário
Recuperação de impostos pagos a maior e planejamento tributário inteligente para empresas e profissionais.
Restituição de Impostos para Autopeças
Empresas do setor de autopeças enquadradas no Simples Nacional têm direito garantido à restituição e ressarcimento de impostos pagos a maior. Atuamos para recuperar esses valores com eficiência.
Restituição de 15% de IRPJ – Representante Comercial
Representantes comerciais com contratos rescindidos têm direito à devolução do IRPJ de 15% retido indevidamente sobre a indenização de 1/12. Recupere esses valores com nossa assessoria especializada.
Tese do Crédito Proibido (PIS/Cofins)
A Lei Complementar 224/2025 criou um efeito cascata tributário que proíbe empresas de descontar créditos de PIS/Cofins sobre compras de fornecedores antes isentos. Atuamos com Mandado de Segurança para neutralizar esse custo inconstitucional e recuperar valores pagos indevidamente.
Direito Empresarial & Contratos
Soluções jurídicas estratégicas para empresas: licitações, contratos digitais, representação comercial e consultoria in company.
Assessoria em Licitações Públicas
Advogados especialistas em Direito Administrativo em constante atualização para orientar empresas em todo o processo de licitação pública — desde a habilitação até a execução contratual.
Contrato Digital
Entenda as mudanças legislativas e o impacto de formalizar contratos no ambiente digital. Assessoramos sua empresa para garantir validade jurídica plena em contratos eletrônicos.
Advocacia em Representação Comercial
Soluções jurídicas estratégicas para representantes comerciais: otimização de contratos, integração à força de vendas e proteção dos seus direitos em todas as fases da relação comercial.
Negociação Judicial e Extrajudicial
Atuamos em negociações estratégicas judiciais e extrajudiciais para representantes comerciais e empresas, buscando a solução mais eficiente e vantajosa para os conflitos contratuais.
BKS In Company
Planejamento jurídico personalizado que parte da análise do DNA da sua empresa — valores, políticas e crenças institucionais — para desenvolver uma estratégia legal única e aderente à sua realidade.
Criação e Revisão de Contratos
Elaboramos e revisamos contratos à luz da Lei nº 14.905/2024, estruturando cláusulas de juros, correção monetária, mora e multa para blindar o valor real dos seus créditos em operações comerciais, empréstimos e prestação de serviços — e evitar perdas em cobranças futuras.
Direito Imobiliário
Segurança jurídica em operações e conflitos envolvendo imóveis, da regularização de registro à defesa do direito de propriedade.
Adjudicação Compulsória
Atuamos para que o comprador que já pagou o preço integral de um imóvel obtenha o registro definitivo mesmo com a recusa do vendedor em assinar a escritura. Com a Lei 14.382/22, o procedimento pode ser feito de forma extrajudicial, diretamente no cartório de registro de imóveis.
Mineração & Direito Ambiental
Mais de 21 anos de experiência em direito ambiental e minerário, representando empresas em milhares de ações no setor.
Direito Minerário
Assessoria jurídica completa para mineradoras e investidores: tokenização de ativos minerários, due diligence, estruturação de joint ventures e suporte em fusões & aquisições no setor mineral.
Direito Ambiental & Minerário
Mais de 21 anos de atuação em Direito Ambiental e Minerário, com representação em milhares de ações. Defesa e consultoria para empresas que precisam navegar a complexa regulação ambiental do setor extrativo.
Servidão Minerária
Assessoria completa em servidão minerária — o direito de uso de área de terceiro para atividades de mineração, sem compra da terra nem transferência de propriedade. Atuamos na análise fundiária, negociação com proprietários rurais, indenização e participação nos resultados, e ações judiciais junto à ANM quando não há acordo.
Reforma Tributária na Extração de Areia
Orientamos mineradores e empresas do setor de extração de areia diante das mudanças de ICMS, PIS, Cofins, IBS e CBS trazidas pela reforma tributária, incluindo os prazos de decisão sobre o regime tributário aplicável e o aproveitamento de créditos de insumos.
Defesa em Auto de Infração Ambiental
Defesa técnica em autos de infração ambiental, embargos e suspensões de atividade, com análise da validade da autuação, materialidade, autoria, enquadramento legal e dosimetria da multa perante os órgãos ambientais competentes.
Defesa Administrativa na ANM
Representação de titulares de direitos minerários em processos administrativos perante a Agência Nacional de Mineração — análise de prazos, resposta a exigências e autuações, prevenção de caducidade e gestão preventiva de conformidade regulatória.
Professores & Servidores
Direitos trabalhistas e previdenciários para profissionais da educação e servidores públicos de Santa Catarina.
Cobrança de Vale-Alimentação para Professores de SC
O Estado de Santa Catarina confirmou o direito ao vale-alimentação para todas as categorias de professores. Atuamos na cobrança desse benefício para professores e especialistas em educação.
Revisão da Vida Toda – Aposentadoria em Joinville
Análise especializada da elegibilidade para a Revisão da Vida Toda, garantindo que aposentados recebam o benefício máximo a que têm direito, sem perdas no valor da aposentadoria.
Dano Moral
Reconhecemos e quantificamos o dano moral sofrido, obtendo centenas de milhares de reais em indenizações para nossos clientes desde 2001.
Advogado de Dano Moral em Joinville
Representação especializada em ações de dano moral. Desde 2001 conquistamos centenas de milhares de reais em indenizações. Avaliamos seu caso e lutamos pelo reconhecimento e reparação do dano sofrido.
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