Áreas de Atuação
Saiba mais sobre nossos principais serviços abrindo o menu “Nossos Serviços” acima ou clique na área desejada abaixo, para acessar as páginas dedicadas.
Nossa equipe é composta de profissionais com atuação consolidada no direito administrativo e público, com grande experiência para atender as necessidades de nossos clientes quando contratam com o poder público. Participamos desde a elaboração da proposta, execução dos contratos e sua consumação.
Atuamos na área de consultoria em direito público, preventivamente, visando garantir o melhor negócio às empresas que contratam junto ao poder público. No âmbito contencioso administrativo e judicial, como elaborando recursos em processos de licitação ou ações judiciais para exercer o controle externo dos atos administrativos ilícitos decorrentes de abuso de poder ou desvio de conduta em processos licitatórios.
Nossos serviços incluem:
Revisão de propostas de habilitação em processos licitatórios;
Revisão e análise de editais de abertura de licitação;
Revisão e análise de minutas de contratos administrativos, contratos regidos pelo direito público […];
Elaboração de recursos, esclarecimentos e impugnações em processos licitatórios;
Defesas em autos de infração;
Ajuizamento de ações para anular atos administrativos do poder público eivados de vícios de ilegalidade em processos licitatórios e/ou em contratos administrativos;
Elaboração de parecer jurídico.
Nossos Advogados Ambientais em Joinville realizam defesas administrativas e judiciais e infrações ambientais – IMA (FATMA), IBAMA e fundações e secretarias de meio ambiente municipais.
Nosso Escritório atua no ramo ambiental desde os primeiros anos da sua fundação, participando de inúmeras ações cíveis públicas e defendendo seus clientes em milhares de ações ambientais envolvendo, por exemplo, acidentes marítimos em Santa Catarina.